Homem é condenado por bater nas nádegas de mulher que andava na rua

Um homem de 32 anos, acusado pelo Ministério Público do Estado do Paraná (MP/PR), foi sentenciado por importunação sexual e lesão corporal, em Ponta Grossa. Em 31 de janeiro, ao percorrer de motocicleta uma rua do ele agrediu uma mulher, desferindo um tapa nas nádegas. O incidente foi capturado por câmeras de segurança.

A acusação foi apresentada pela 8ª Promotoria de Justiça da comarca imputou os delitos de importunação sexual e lesão corporal leve, os quais foram aceitos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Ponta Grossa, resultando numa sentença de 1 ano, 2 meses e 17 dias de reclusão em regime aberto. Além disso, foi determinada a perda da motocicleta do acusado em favor da União, e ele também deverá arcar com as despesas do processo.

A pena de reclusão conforme previsto na legislação, foi substituída por uma pena restritiva de direitos, que consiste na participação obrigatória do acusado no ‘Projeto Elos’, do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) – “projeto adequado para cumprir a restrição penal aplicada, pois lá ele terá a oportunidade de aprender sobre machismo estrutural, masculinidade tóxica e outros temas relacionados ao gênero”, determinou a sentença judicial.

A justificativa acrescenta: “É importante considerar que o crime tem uma dimensão de gênero, pois a vítima foi claramente abordada por ser mulher. Portanto, a substituição pela pena restritiva de direitos deve levar em conta a dimensão educativa, uma vez que o machismo estrutural subjacente à conduta do acusado (no sentido de considerar o corpo de uma mulher como objeto, passível de ser tocado a seu bel-prazer) requer educação para ser mitigado”.

(Com informações do Ministério Público e GMC)