Smel divulga edital para a concessão de auxílios do Programa Bolsa Atleta, em Umuarama

A comissão técnica da Secretaria de Esporte e Lazer (Smel) divulgou nesta quarta-feira (6), no diário oficial do município, o edital de chamamento público 230/2023, que abre processo seletivo para a concessão de auxílios do Programa Bolsa Atleta 2024. Poderão ser contemplados atletas e paratletas que representem Umuarama em competições oficiais e que estejam em plena atividade esportiva.

O Bolsa Atleta é uma iniciativa da Prefeitura, por meio da Smel, executado com recursos próprios. O programa foi criado para proporcionar auxílio na formação de atletas e paratletas que defendam as cores do município em modalidades que fazem parte dos jogos oficiais do Paraná.

A seleção conta com duas fases: a primeira é a análise documental, realizada pela Smel após o recebimento das inscrições, e a última é a análise de mérito – a comissão técnica examinará a adequação do período e seus objetivos dentro dos critérios do edital.

Para obter a bolsa, o atleta/paratleta deverá ser estudante ou formado no ensino médio; ter sido convocado para representar o município no ano da solicitação do auxílio em jogos oficiais do Estado; e ter renda mínima familiar de até dois salários e meio (vigente em 2023).

Na inscrição os interessados deverão apresentar a ficha (anexo I do edital) preenchida e assinada; cópia da identidade (RG) do atleta ou do pai/responsável, caso seja menor de 18 anos; cópias do cadastro de pessoa física (CPF) e de comprovante de residência atual; termo de autorização de uso de imagem e voz preenchido e assinado (anexo II); e declaração atualizada no estabelecimento de ensino onde estiver matriculado.

Será necessário, ainda, autorização do pai ou responsável caso o candidato tenha menos de 18 anos (anexo III); declaração comprometendo-se a representar Umuarama em competições e eventos promovidos ou considerados de interesse da Smel, caso seja aprovado no Bolsa Atleta (anexo IV); e currículo esportivo completo.

Após a homologação, os contemplados também deverão apresentar atestado médico que o habilite à prática desportiva (documento original e atualizado dos últimos três meses); e cópia do contrato bancário ou do cartão em nome do atleta/ paratleta em instituição financeira, para o recebimento.

O orçamento do programa conta com R$ 150 mil em recursos da Smel e do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente para até 49 beneficiários, que receberão repasses mensais de R$ 200, R$ 400 ou R$ 600 conforme as categorias estabelecidas – Bolsa Atleta Estudantil (para atletas de 12 a 18 anos); Bolsa Atleta Estadual (para atletas com participação em jogos do Estado); e Bolsa Atleta Nacional (atletas/ paratletas que tenham disputado eventos esportivos nacionais).

As propostas serão recebidas até 22/12, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30, com os respectivos documentos na sede da Smel – Ginásio de Esportes Amário Vieira da Costa, na avenida Parigot de Souza, nº 2880. O edital completo pode ser obtido no site do município (www.umuarama.pr.gov.br) ou clicando aqui.

ETAPAS	PRAZOS
Período de inscrição	Das 8h do dia 06/12 até 17h30 do dia 22/12
Processo de análise e avaliação técnica	Do dia 22/01/2024 ao dia 26/01/2024
Divulgação do deferimento ou indeferimento das inscrições	30/01/2024
Data para interposição de recursos	Do dia 31/01/2024 ao dia 02/02/2024
Publicação da decisão de acolhimento ou rejeição do(s) recurso(s) interposto(s)	06/02/2024
Publicação em Diário Oficial do Município, dos atletas contemplados pelo Programa Bolsa Atleta	16/02/2024
Prazo final para assinatura do Termo de Adesão	23/02/2024