Defensoria Pública oferta atendimento gratuito na Casa da Sopa Dr. Leopoldino, em Umuarama

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) em Umuarama, promove mensalmente o projeto “Defensoria em Movimento – Cidadania e Direitos na Casa da Sopa” na Casa da Sopa Dr. Leopoldino com o intuito de oferecer assistência e orientação jurídica gratuita a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade na cidade.

O coordenador da sede da DPE-PR em Umuarama, Cauê Bouzon Machado Freire Ribeiro, voluntário no projeto, detalhou o funcionamento do trabalho realizado desde 2019 no local. Segundo ele “a iniciativa surgiu ao perceber que muitas pessoas não buscavam os canais oficiais da defensoria pública ou a sede, mesmo necessitando de ajuda”.

Os atendimentos abrangem áreas como família, criminal e execução penal. Na área familiar, Cauê mencionou que há uma demanda significativa de casos envolvendo devedores de pensão alimentícia, pessoas com mandados de prisão pendentes por falta de pagamento alimentar. Ele informa os indivíduos sobre a situação e tenta estabelecer acordos com as partes envolvidas.

Nos casos criminais, trata-se principalmente de pessoas respondendo a processos, onde um dos principais desafios é localizá-las, já que muitos não têm residência fixa, encontrando-se em situação de rua. O defensor fornece o endereço da Casa da Sopa para auxiliar os oficiais de justiça na localização e intimação dessas pessoas, viabilizando o prosseguimento dos processos e informando-as sobre as datas das audiências.

Quanto à execução penal, a demanda central é relacionada ao uso da tornozeleira eletrônica. Em Umuarama, o sistema é todo interligado, o que ocasiona dificuldades para aqueles sem residência fixa, pois o dispositivo exige carregamento e a pessoa deve permanecer na área de inclusão. Cauê observou violações frequentes da tornozeleira devido à situação de rua dessas pessoas.

“Ao analisar os processos de execução desses indivíduos durante as visitas à Casa da Sopa, observo que muitos já possuem mandados de prisão expedidos ou audiências marcadas. Então compartilho essas informações e os oriento a se entregarem na delegacia”.

Desde o início do projeto em 2019, mais de 70 pessoas foram atendidas, seja presencialmente ou online, com uma média de 5 a 10 atendimentos a cada ida de Cauê ao local. Ele ressaltou que, apesar da necessidade, a procura não é expressiva, sendo muitas vezes necessário abordar as pessoas na fila da refeição para identificar quem precisa de ajuda.

Cauê destacou que a maioria desconhece o direito ao atendimento gratuito e que a procura pela assistência da DPE-PR é baixa em comparação as mais de 100 de refeições servidas diariamente na Casa da Sopa.

“Isso é especialmente preocupante, já que a maioria dos atendidos está em situação de rua, representando o público-alvo da iniciativa”.

Um dos motivos apontados por Cauê para a baixa procura pelos serviços da defensoria é o fato de ser uma instituição recente no Paraná, criada apenas em 2011, em Umuarama em 2016, além da confusão frequente com o Ministério Público. Muitos acreditam erroneamente que o defensor atua como promotor e hesitam em procurá-lo, temendo questões judiciais.

“É importante ressaltar que todos os atendimentos são gratuitos, garantindo assistência jurídica para qualquer pessoa com pendências judiciais e que estamos lá para fornecer um julgamento justo a todos”, finalizou Cauê.

A sede da DPE-PR em Umuarama está localizada na Rua Desembargador Munhoz de Mello, n.° 3792 – Zona I, atendendo de segunda a quinta-feira, das 13h às 17h, nas áreas criminal, execução penal, família e sucessões, infância e juventude cível e infracional, e registros públicos criminais e de execução penal, os contatos para agendamento são (44) 3624-8413 e (44) 3624-0199.

A Casa da Sopa Dr. Leopoldino, localizada na Rua Bahia, 4368, centro de Umuarama, oferece diariamente entre 80 a 120 refeições, principalmente para pessoas em situação de vulnerabilidade, além de atender trabalhadores locais ou qualquer pessoa necessitada. O contato para atendimento é (44) 3624-3680.