OAB Umuarama realiza desagravo em frente ao Conselho Tutelar no próximo dia 30

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Umuarama, realizará no próximo dia 30, um desagravo público em frente ao Conselho Tutelar do município. O ato de reparação pública tem como objetivo manifestar o descontentamento em relação a uma situação ocorrida em 2019.

Na ocasião, a advogada Dayanne Bispo Bitencourt Barbosa teve suas prerrogativas desrespeitadas por uma conselheira que já não atua mais no órgão. A profissional havia procurado o Conselho Tutelar para ter acesso a um processo administrativo em tramitação, mas foi proibida de fazê-lo, além de ter sido maltratada pela conselheira que a atendeu.

Em entrevista ao OBemdito, o presidente da OAB de Umuarama, Christhian Rodrigo Pellacani, destacou que, além das prerrogativas previstas em lei, a advogada também possuía uma procuração. Segundo ele, após esse episódio, a profissional fez um requerimento com pedido de desagravo, que estava em tramitação.

“Após a abertura do pedido, foi concedido espaço para o contraditório. O Conselho Tutelar apresentou sua defesa. Em seguida, a Diretoria de Prerrogativas da OAB Paraná, em Curitiba, entendeu que deveria ser realizada uma sessão solene de desagravo”, explicou Pellacani.

Na prática, o ato de reparação da ofensa sofrida pela advogada não resulta em penalidades para o órgão, tendo apenas caráter de reparação civil. A ex-conselheira tutelar será inserida em um cadastro nacional de desagravo. “Se um dia ela tentar obter o registro na OAB, mesmo que tenha passado na prova da Ordem, não conseguirá obtê-lo, pois será indeferido”, explicou o presidente.

O ato de desagravo está agendado para as 9h da manhã. Na ocasião, além da leitura do documento de reparação, haverá discursos de profissionais e da direção da OAB de Umuarama.