Enfermagem: profissionais fazem protesto por conta do atraso no repasse de recursos para os hospitais

Profissionais da enfermagem realizaram um protesto em frente à prefeitura de Umuarama nesta quarta-feira (11) para exigir o pagamento do complemento salarial da categoria. O recurso, no valor de R$ 2.338.289,00, foi repassado pelo governo federal ao ao Fundo Municipal de Saúde, em 23 de agosto, por meio do Fundo Nacional de Saúde e deveria ter sido transferido aos hospitais em no máximo 30 dias.

A categoria, composta por cerca de 1.200 profissionais, incluindo técnicos de enfermagem e parteiras, não descarta a possibilidade de uma paralisação caso o recurso não seja repassado aos hospitais. Na última segunda-feira, antes de assumir oficialmente a Secretaria Municipal de Saúde, o novo comandante da pasta, Edson dos Santos Souza, afirmou que estava se inteirando do assunto, mas que a questão seria prioridade assim que estivesse à frente da Secretaria.

Nesta manhã, após a manifestação dos enfermeiros, houve uma reunião na presença do Seessu (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Umuarama e Região). “Ficou acordado fazermos a solicitação da nota fiscal para conseguirmos efetuar o pagamento o mais rápido possível. Como assumi a pasta ontem, já estava ciente dessa demanda, e é minha prioridade resolvê-la”, afirmou Edson dos Santos Souza.

O advogado William Diego Fortunato, assessor jurídico do Sindicato, destacou que a reunião foi um passo importante para resolver a situação. No entanto, ressaltou que, se o que foi acordado não for cumprido, a categoria poderá paralisar as atividades. “Nossa preocupação se deve ao fato de o município não ter cumprido os prazos determinados na portaria do governo federal e do Ministério da Saúde para o repasse aos hospitais. Os próprios empregados não deram causa a tanto atraso no repasse do complemento do piso salarial”, pontuou.

O que alega a prefeitura

Segundo a prefeitura, o atraso ocorreu porque foi necessário efetuar um aditivo no contrato e algumas entidades demoraram a formalizar suas assinaturas. Além disso, o trâmite entre as secretarias do município, responsáveis por dar agilidade ao processo, demorou. “Fomos obrigados a fazer um novo contrato, e por isso está em tramitação para ser concluído. Passou por vários setores, inclusive a licitação, e esta programado para ser publicado hoje [segunda-feira, dia 9]. Após a publicação do aditivo do contrato, o pagamento será realizado”, afirmou o contador da prefeitura, André Cristiano Duarte, em entrevista ao OBemdito, na última segunda.

Pedido de investigação

O atraso no repasse do dinheiro do governo federal para o pagamento do complemento salarial dos enfermeiros de Umuarama motivou um pedido de investigação ao Ministério Público do Paraná (MP-PR). De acordo com a 5ª Promotoria Pública de Umuarama, comandada pelo promotor de justiça Fabio Hideki Nakanishi, foi instaurada uma Notícia de Fato para uma melhor apuração dos fatos.

Pagamento até dia 19

Logo após o término da reunião entre a Secretaria de Saúde e o Seessu, a prefeitura de Umuarama enviou uma nota aos veículos de comunicação informando que “a Secretaria Municipal da Fazenda comunicou que o complemento salarial para os cerca de 1.200 profissionais de saúde que atuam em instituições da rede privada, repassado pelo Ministério da Saúde, será pago até a próxima quinta-feira, dia 19”, e que o “tempo necessário para cumprir os trâmites legais atrasou devido à troca de comando na Secretaria Municipal de Saúde.

Além disso, a prefeitura informou que, com a “aprovação do aditivo e a fase de contratualização, na qual todos os contratos já foram assinados, as instituições de saúde estão enviando as notas para a prefeitura, que já está realizando os empenhos”.