Umuarama recebe curso sobre receita tributária municipal a partir desta quarta-feira

Etapa do curso realizada em Maringá - Foto: TCE-PR

A Escola de Gestão Pública (EGP) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) realiza nesta quarta e quinta-feira (dias 30 e 31), o curso sobre Receita Tributária Municipal e Estruturação de Dívida Ativa. A capacitação ocorre em Umuarama, na sede da Universidade Paranaense (Unipar).

A formação acontece com apoio da Associação dos Municípios de Entre Rios (Amerios) e é ministrada pelo procurador do Estado do Paraná Helton Kramer Lustoza; por Flávio Berti, procurador do Ministério Público de Contas (MPC-PR); e pelo auditor de controle externo Wilmar Martins da Costa Júnior, coordenador de Acompanhamento de Atos de Gestão do TCE-PR.

O curso tem como público-alvo os jurisdicionados. Na ocasião, serão abordados os seguintes temas: a importância da receita própria, a estrutura logística, de pessoal e tecnológica do setor tributário e os mandatos constitucionais de otimização; diagnóstico da atividade tributária municipal; como estruturar um fisco municipal, concurso para fiscal, qualificações e rotinas.

Outros temas apresentados durante a formação serão IPTU: base de cálculo, progressividade e sistemática de apuração; ITBI: base de cálculo, sistemática de apuração e planejamento tributário; ISS: base de cálculo, alíquotas, sistemática de apuração e planejamento tributário; estudos de casos; programas de refinanciamento fiscal e boas práticas; dívida ativa: estruturação, gestão e monitoramento; cobrança administrativa e judicial: protesto e boas práticas.

Próximas cidades

O ciclo de capacitação presencial sobre esse importante tema já aconteceu em Maringá, Toledo, Londrina e Foz do Iguaçu. As próximas cidades serão Francisco Beltrão, em setembro; e Ponta Grossa, em outubro. As datas e locais serão divulgados em breve.