Cruzeiro do Oeste apresenta crescimento no número de presos inscritos no Encceja

O Paraná tem 6.912 presos inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), 1.645 a mais em comparação com a última edição, que teve 5.267, o que representa um aumento de 23,79%. Eles estão distribuídos em oito unidades do sistema penitenciário.

O Encceja é mais uma oportunidade às pessoas privadas de liberdade que não tiveram chance de concluir os estudos na idade apropriada. Ele teve a primeira edição em 2002 e tem por finalidade aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o Ensino Fundamental ou Ensino Médio na idade adequada. As provas serão aplicadas em 13 e 14 de outubro deste ano.

A regional que teve a maior quantidade de preso inscritos foi a Curitiba e Região Metropolitana (1.900), seguido de Londrina (1.761), Maringá/Cruzeiro do Oeste (1.057), Ponta Grossa (550), Guarapuava (529), Cascavel (393), Foz do Iguaçu (368) e Francisco Beltrão (354).

As regionais de Londrina e Maringá/Cruzeiro do Oeste foram as que tiveram o maior crescimento no número de presos inscritos ao comparar com o Encceja de 2019, o último aplicado, com 484 e 480 presos a mais, respectivamente. Das oito regionais do sistema prisional, apenas a de Foz do Iguaçu não apresentou aumento no número de inscritos se comparado com a edição de 2019 (de 392 para 368).

Para o diretor-geral do Departamento Penitenciário do Paraná, Francisco Alberto Caricati, é mais uma forma de ampliar ações de educação no sistema prisional, proporcionando uma perspectiva diferente ao preso que consegue obter a certificação e elevação de escolaridade.

“É um exame que alcança um número expressivo de participantes privados de liberdade, beneficiando o acesso à educação, pois a maioria dos presos apresentam baixa escolaridade. Neste caso, a conclusão do Ensino Fundamental e do Ensino Médio é importante para preparar o interno para o retorno ao convívio social, tendo outras perspectivas para sua vida”, disse.

Conforme o edital deste ano do Encceja Nacional PPL, publicado pelo Instituto Nacional de Estudo e Pesquisa (Inep) em 26 de abril, a participação é voluntária e gratuita. Para o ensino médio o mínimo exigido é 18 anos completos, na data de realização do exame.

Além da oportunidade do PPL concluir a Educação Básica e de avaliar seus conhecimentos nas provas, o preso também pode solicitar a remição de pena, conforme a Resolução n° 391 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A verificação do pedido é feita pelo Poder Judiciário, que reconhece o direito por meio das práticas sociais educativas em unidades de privação de liberdade.

PROVA – Neste ano, as provas serão realizadas nas respectivas unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos Órgãos de Administração Prisional e Socioeducativa de cada Unidade Federada do Brasil, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

(Assessoria)