Professor da UniAlfa participa de elaboração de Código de Processo Penal Comentado

O professor e coordenador do curso de Direito da UniAlfa Faculdade, Cleberson Cardoso de Oliveira é um dos participantes da elaboração do Código de Processo Penal Comentado, organizado pela professora Denise Hammerschmidt.

A obra conta com a participação de mais de 40 processualistas penais e irá ocupar um lugar de destaque na bibliografia nacional. Devido à importância dos autores e qualidade dos seus textos, já nasce uma obra de consulta obrigatória.

Cleberson é um dos responsáveis pela parte do livro que aborda o Habeas Corpus (artigos 647 a 667), junto com outros autores: Felipe Martins Pinto, Gislaine Fernandes de Oliveira Mascarenhas Aureliano e Silvana Aparecida Plastina Cardoso.

O livro foi lançado pela editora Juruá, está em sua 3ª edição, possui 1624 páginas e foi lançado em 2023. “O processo penal e, consequentemente, o Código de Processo Penal têm relevância enorme na vida de qualquer sociedade. Não há novidade em se destacar estreita relação entre as leis do processo penal e o regime político e de poder do Estado que o instituiu”, informa o texto de divulgação.

A apresentação do livro segue: “Nesse contexto, a garantia da legalidade, talvez até mais do que no campo do direito penal, é fundamental para o direito processual penal. As ditaduras não precisam do direito penal, atingindo seus objetivos de punição e repressão dos opositores ou dissidentes por meio do processo penal. É cada vez mais importante que a aplicação da lei transmita segurança jurídica, num momento em que Poder Judiciário e as próprias decisões judiciais vêm assumindo, perante a sociedade, um papel que deveria ser exercido pelo Poder Político”.

“Diante desse cenário cinzento, é importante responder à seguinte pergunta: Por que ler um Código de Processo Penal Comentado? A resposta, que parece óbvia, mas que precisa ser dita com toda a força: para que haja balizas seguras e indicadores determinados para a interpretação da lei. A boa doutrina, como a que o leitor tem em mão, contribui para que o julgador interprete a lei, diminuindo a tentação para que a reescreva”.

A nota de divulgação finaliza: “Os perigos de tais superpoderes, dos juízes legisladores, são conhecidos e se sabe bem que levam a lugares obscuros. O que se deseja é uma harmonização da academia com o Poder Judiciário, com respeito e influências recíprocas. Nesse ponto, uma doutrina sólida e, ao mesmo tempo, realista, como a que o leitor encontra nas importantes análises desse Código de Processo Penal Comentado, cumpre esse importante papel de diálogo e interação entra a academia e o foro”.

Conforme o coordenador de Direito da UniAlfa, ainda este ano acontecerá o lançamento da 4ª edição do Código Penal Comentado, ao qual também participa. “Será um ano de grandes projetos que contribuirão muito para toda sociedade acadêmica e jurídica”, explica.

BREVE CURRÍCULO

Cleberson Cardoso de Oliveira é coordenador do Curso de Direito da Unialfa Faculdade; é avaliador de diversas Revistas Jurídicas como AGU (Advocacia Geral da União); Revista de Direitos Sociais e Políticas Públicas (Unifafibe); Doutorando Fadisp; Autor de Diversas Obras Jurídicas e Periódicos; Professor da Disciplina Direito Penal; Processual Penal ; Execução Penal e Comunicação Jurídica e Letramento Digital; Foi Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera-SP; Participou como Aluno Especial no Doutorado pela Unisantos; Mestre em Ciências Jurídicas Centro Universitário Unicesumar; Pós Graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); Bacharel em Direito pela Faculdade Pitágoras de Londrina.