Cruzeiro do Oeste e outros municípios decidem retirar dinheiro da Caixa Econômica após desvios

A Diretoria da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), representantes de associações regionais de municípios, prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Estado participaram de Assembleia Geral da Associação nesta segunda-feira (05) em Curitiba, na qual foi tomada uma decisão importante sobre as retiradas de recursos irregulares nas contas mantidas por pelo menos 15 prefeituras do Estado na Caixa Econômica Federal.

Por unanimidade, os prefeitos e prefeitas decidiram aprovar recomendação de retirada de recursos das prefeituras da Caixa em protesto contra os saques irregulares. O prejuízo é de aproximadamente R$ 5 milhões e prejudicou as seguintes prefeituras: Roncador, Doutor Camargo, São Manoel do Paraná, Matelândia, Mamborê, Paranapoema, Porto Rico, Cruzeiro do Oeste, Céu Azul, Cerro Azul, Quinta do Sol, Mandaguaçu, São Mateus do Sul, Jaboti e Nova Olímpia.

Na reunião, o presidente da AMP e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, explicou que, em reunião com representantes dos municípios prejudicados, foi decidido que a Associação cobraria da Caixa a adoção de medidas favoráveis ao retorno dos valores aos município, por meio da devolução dos recursos aos municípios, a realização de depósito judicial ou administrativo do valor transferido irregularmente de todas essas prefeituras e de outras que estão sendo prejudicadas.

Essa posição foi apresentada pessoalmente e por ofício pela Diretoria da AMP a representantes da Caixa nos dias 22 e 24 de maio, mas o banco informou que seus sistemas de pagamentos são seguros e que as suas investigações iniciais não apontaram elementos suficientes para que as devoluções fossem feitas.

Antes disso, no dia 8 de maio, os representantes desses municípios se reuniram com o delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Rockembach, a quem apresentaram documentos e provas comunicando o fato e pediram investigações. Agora, eles aguardam a apuração dos fatos e a responsabilização dos criminosos.

A AMP e as prefeituras afirmam que os funcionários dos municípios não podem ser responsabilizados pelos desvios e reiteram o pedido para que a Caixa devolva os recursos aos municípios ou faça o depósito judicial/administrativo.

“A recomendação da retirada de recursos disponíveis da Caixa é um exemplo de união e de solidariedade aos municípios que foram vítimas dos golpes. Não vimos nenhum funcionário mal intencionado nos municípios em relação a essa questão. Espero que essa decisão tomada pelas prefeituras do Paraná torne-se um grande movimento nacional para fazer justiça aos municípios prejudicados e punir os criminosos por esses desvios”, comentou Edimar Santos.

Confira a nota da Caixa, na íntegra:

A Caixa informa que monitora seus produtos e serviços, bem como atua em conjunto com a Polícia Federal e demais órgãos de segurança pública na identificação e investigação de casos suspeitos, assim como na prevenção de fraudes e golpes.

O banco esclarece que não liga ou envia e-mail, SMS ou WhatsApp solicitando atualização de dados cadastrais e orienta que os clientes utilizem única e exclusivamente seus canais oficiais para buscar informações e acesso aos serviços, jamais compartilhando dados pessoais, usuário de login e senha, que são pessoais e intransferíveis.

Casos em que as transações forem realizadas com a utilização de login e senha válidos, por meio de autenticação dupla com utilização de credenciais de usuários devidamente cadastrados não são enquadrados como falha na prestação de serviços pelo banco.

Com relação ao caso em questão, o banco ressalta que há decisão judicial proferida pela 1ª Vara Federal de Campo Mourão, a qual conclui que “a situação ocorreu no contexto fático específico entre a parte requerente e o suposto estelionatário, sem qualquer relação com a atuação da instituição financeira. Não se trata de quadro fático referente a falha na segurança que se espera das operações bancárias, o que afasta, desse modo, a caracterização de fortuito interno”.

A Caixa reafirma seu compromisso como principal parceiro do Poder Público em todas as esferas, Federal, Estadual e Municipal e reitera que está trabalhando com todos os elementos fornecidos pelas municipalidades na busca pela solução dos golpes sofridos, colaborando com as investigações em curso.

(Assessoria CDO)