Escolas de Umuarama e mais 3 municípios do Paraná passam por fiscalização do TCE-PR

Escolas de quatro municípios paranaenses estão sendo alvos de fiscalização, nesta semana, por duas equipes do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR): Umuarama e Goioerê (Região Noroeste); Cornélio Procópio e Nova Fátima (Norte Pioneiro).

O objetivo das auditorias, que integram o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de  2023, é avaliar o trabalho da administração municipal relativo à manutenção e à conservação de escolas, com foco no planejamento, na estrutura organizacional, na eficácia e na equidade.

As auditorias operacionais, realizadas por equipes da Coordenadoria de Obras Públicas (COP), estão contidas na diretriz nº 20 do PAF 2023, relacionada a um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), mais especificamente o de número 4, que trata de uma educação de qualidade.

A auditoria tem viés pedagógico e não sancionatório. Seu foco é no resultado dos serviços públicos, com o objetivo de fomentar melhorias.

Uma das equipes – integrada pelos auditores de controle externo Paulo Francisco Borsari e Osmar Mendes – inspeciona escolas de Cornélio Procópio e Nova Fátima. Outra, composta por Murilo Mayer Pils Machado e Alexandre Cardoso Dal Ross, percorre unidades escolares de Umuarama e Goioerê.

Verificação

A partir das informações obtidas, de consultas à bibliografia existente sobre o assunto e da consolidação de dados provenientes de outras fontes públicas de informação, a COP definiu os itens a serem verificados e elaborou os questionários que são utilizados nas auditorias para inquirir os gestores e servidores dos órgãos responsáveis pela manutenção e conservação de escolas, bem como os usuários dos serviços de educação prestados pelos municípios.

As auditorias foram precedidas por visitas a alguns municípios, de modo que, segundo o coordenador de Obras Públicas do TCE-PR, Paulo Augusto Daschevi, “foi possível compreender melhor a realidade municipal no que diz respeito ao tema abordado nas fiscalizações, resultando, inclusive, no aprimoramento do trabalho”.

(Reportagem: Assessoria TCE/PR)