Umuarama cria comitê para prevenir riscos e monitorar a segurança nas escolas do município

A Prefeitura de Umuarama criou o Comitê Municipal de Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas por meio do decreto 142/2023, assinado pelo prefeito Hermes Pimentel na última semana.

A organização atuará na prevenção e acompanhamento de questões relacionadas à segurança de alunos e professores no ambiente escolar, após recentes casos de violência noticiados pela mídia, que têm ocasionado clamor público pela tomada de providências.

O decreto considera recomendação administrativa da Promotoria de Justiça/ Ministério Público do Paraná, o Decreto Estadual 1.398/2023 (que institui o Comitê Intersetorial de Prevenção, Monitoramento e Segurança em Escolas) e a Resolução 2.212/2023 da Secretaria de Estado da Educação, que institui comitês para monitoramento e desenvolvimento de ações das instituições do Sistema Estadual de Ensino.

O comitê municipal deverá, entre outros atributos, analisar situações de risco para prevenir ataques e casos de violência contra alunos e professores, combater a violência com políticas de prevenção às formas de agressão no espaço escolar, elaborar estudos junto às forças de segurança e monitorar previamente eventuais riscos de ataques a unidades escolares.

“O comitê é uma resposta prática à insegurança que vinha rondando as escolas. Ele também vai reforçar o trabalho educativo e preventivo contra violência em ambiente escolar e promover ações de inteligência, pedagógicas, de segurança pública e de proteção à comunidade escolar”, explicou a secretária municipal de Educação, Mauriza de Lima Menegasso.

COMPOSIÇÃO

Para isso, segundo ela, serão firmadas parcerias com as secretarias ligadas ao tema, que terão assentos no comitê. “Também será criado um canal direto para denúncias, com sigilo de informações”, acrescentou. O organismo terá representantes das secretarias municipais de Administração, Comunicação Social, Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana, Educação e Procuradoria-Geral do Município, bem como das polícias Militar e Civil do Paraná.

A Secretaria de Educação indicará também dois representantes das escolas municipais e dois membros representantes dos Centros Municipais de Educação Infantil. Cada membro do comitê terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos.

“A intenção é ter um comitê bem representativo e atuante, para ficar atento ao que acontece nas escolas e prevenir situações de risco, antes que os problemas aconteçam. O cuidado e a prevenção são os maiores aliados da segurança nas escolas”, disse o prefeito Hermes Pimentel.

Poderão ser incluídos, futuramente, representantes de outras instituições, organizações ou órgãos públicos e privados que venham a ser identificados como necessários ou estratégicos para o comitê, acrescentou o secretário de Administração, Deybson Bitencourt Barbosa, que também assina o decreto. Nos próximos dias será marcada a primeira reunião.

(Assessoria PMU)