Dispensa eletrônica já trouxe economia de quase R$ 20 mil para os cofres públicos de Umuarama

A Dispensa Eletrônica é uma novidade quando se fala em licitações. A modalidade tem os procedimentos definidos pela Nova Lei de Licitações, a nº 14.133/2021, e possibilita a contratação direta de obras e serviços de engenharia comuns com valores inferiores a R$ 114.416,65.

A prefeitura de Umuarama já realizou dois processos utilizando esta nova categoria – um dia 4 e outro dia 12 de maio – e, apenas nessas compras, conseguiu uma economia de mais de R$ 18 mil, com preços finais conquistando descontos de quase 40%. 

Segundo Carlos Simões Garrido Junior, diretor de Licitações e Contratos a dispensa eletrônica já está cumprindo o objetivo de trazer economia para os cofres públicos.

“Na primeira dispensa eletrônica foi contratada uma empresa, de Umuarama, que vai produzir 500 camisetas personalizadas para a Caminhada Ecológica 2023. O valor original da tramitação era de mais de R$ 13 mil e conseguimos fechar por R$ 7 mil – um desconto de quase 50%”, detalha Garrido Junior. 

Já o segundo processo, realizado nesta sexta-feira (12), foi para a compra de 106.500 mudas de abacaxi, variedade Hawaii Smooth Cayenne, tipo rebentão, para atender a pequenos produtores da agricultura familiar inscritos no Programa Mais Frutas, da Secretaria Municipal de Agricultura.

“O valor de abertura era de R$ 0,535 por muda – o que resultaria em um investimento de R$ 56.977 – e conseguimos um desconto de quase 20%, saindo a R$ 0,43 a unidade. Só aí houve a economia de mais de R$ 11 mil”, exemplificou o diretor. 

O secretário municipal de Administração, Deybson Bitencourt, explica que pela nova modalidade o processo licitatório é aberto às 9h e fica à disposição dos participantes por seis horas.

“Durante esse período [de seis horas ininterruptas], os interessados podem ir apresentando suas propostas. Lembrando que as empresas interessadas em participar das dispensas eletrônicas devem se cadastrar na plataforma BLL Compras, que está interligada ao Portal Nacional de Contratações Públicas”, explica. 

Bitencourt destaca ainda que para fazer o cadastro é fácil e descomplicado e, o que é melhor, não tem custo algum para os participantes. “O endereço é https://bll.org.br/cadastro/ e quem precisar de ajuda ou de quaisquer instruções pode nos procurar que temos equipe de profissionais para orientar”, esclarece o advogado. 

Finalmente, o secretário acrescenta que outros processos da modalidade encontram-se abertos pela administração municipal. “Todas as empresas podem participar das dispensas eletrônicas por meio do site BLL Compras, inclusive microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEIs)”, afirma.

E segue: “O limite é de R$ 114.416,65 para obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de automotores e de R$ 57.208,33 para aquisição de bens e outros serviços comuns”, esclarece, frisando que para o órgão público, realizar uma contratação direta de forma eletrônica remete a uma maior transparência e competitividade. 

(Reportagem: Assessoria)