MPPR denuncia três pessoas por tortura e cárcere privado no Paraná

O Ministério Público do Paraná denunciou três homens pelos crimes de associação criminosa, cárcere privado, tortura, redução a condição análoga à escravidão e retenção de documentos pessoais supostamente praticados contra abrigados em clínica terapêutica no balneário Pontal do Sul, em Pontal do Paraná (Litoral do estado).

Entre os réus, estão o dono do estabelecimento – que seria dedicado, a princípio, ao tratamento de dependentes químicos – e ex-internos, que atuariam como “monitores” do público atendido. A denúncia foi oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Pontal do Paraná nesta terça-feira, 2 de maio, e tramita na Vara Criminal da Comarca.

De acordo com a denúncia, os investigados mantiveram por mais de 15 dias, durante o último mês de abril, pelo menos seis pessoas em condições de grave sofrimento físico e moral. Há notícias também de vítimas adolescentes e idosos.

Conforme as investigações, os réus submetiam as vítimas a agressões, privações de alimentação e higiene como aplicação de castigo por supostas desobediências. Os internos apanhavam, tinham as mãos e pernas amarradas e eram submetidos a banho gelado e agressões físicas, como forma de castigo por tentativas de fuga do local, por tentarem comunicar a situação a familiares, dentre outros motivos.

Além disso, eram obrigados a realizar serviços de limpeza e higiene das dependências da clínica, inclusive de necessidades fisiológicas feitas nos quartos e corredores por outras vítimas, além de terem seus documentos pessoais retidos pelos denunciados.

As investigações sobre o caso, conduzidas pela Polícia Civil, tiveram início após relatos de ex-internos da unidade de tratamento ao serviço social municipal e à Guarda Municipal. Os réus estão presos preventivamente desde o dia 17 de abril. As apurações prosseguem e, em caso de identificação de novas vítimas e outras pessoas envolvidas como responsáveis pelas agressões, novas denúncias poderão ser oferecidas.

Processo número 0001257-54.2023.8.16.0189