Mateus Barreto é o primeiro vereador do Paraná a criar projeto de lei com inteligência artificial

O vereador Mateus Barreto (Podemos), do Município de Umuarama, protocolou na última semana um projeto de lei que trata da obrigação dos profissionais da saúde além de informar as autoridades quaisquer suspeita de violência contra crianças e adolescentes, também incluir essas informações no prontuário médico e trata da forma e do prazo, que deverá ser imediato.

O projeto também prevê que as instituições de saúde, tanto públicas como privadas, devem treinar seus profissionais para saber identificar esses casos.

A maior novidade, no entanto, é a forma como o texto do projeto de lei foi elaborado. O parlamentar umuaramense utilizou a ferramenta ChatGPT na redação da proposta e, em sequência, fez os ajustes necessários, para que o projeto estivesse devidamente adequado técnica e juridicamente.

O ChatGPT é um chatbot com inteligência artificial capaz de criar histórias, responder a dúvidas, aconselhar, resolver problemas matemáticos e muito mais — tudo isso com uma linguagem fluida e natural, semelhante à humana.

“Sempre fui favorável à utilização de tecnologias que facilitassem a vida das pessoas, especialmente no setor público, onde tudo é mais demorado. Creio que a inteligência artificial pode ser utilizada não só na elaboração de projetos, mas também no atendimento em várias áreas, como saúde, educação e trânsito, tornando os serviços mais eficientes e rápidos”, justificou o vereador.

O projeto de lei ainda passará por comissões permanentes da Câmara, até poder ser votado por todos os vereadores da Casa. Sendo aprovado, o Município de Umuarama será pioneiro em ter sua legislação uma lei criada com o auxílio da inteligência artificial.

(Assessoria)