Prefeitura abre nesta sexta-feira prazo de adesão ao programa de pavimentação da Estrada Pavão

A Prefeitura de Umuarama publica nesta sexta-feira (17), no diário oficial do município, edital com o chamamento público para adesão dos proprietários rurais da Estrada Pavão ao programa de pavimentação e melhoria da infraestrutura e saneamento rural.

O edital tem vigência de 30 dias e selecionará donos de imóveis com interesse em celebrar termo de adesão para execução da obra. Este é o momento de os beneficiários se manifestarem com relação à participação de cada um nos custos da benfeitoria.

“A pavimentação trará benefícios para todos, porém, seguindo os critérios do programa, cada um tem de assumir a sua parte no investimento. Temos recursos próprios do município, uma parte em recursos federais e a contribuição voluntária de cada proprietário, de acordo com a testada da propriedade na estrada”, explicou o prefeito Hermes Pimentel.

A obra será realizada em CBUQ (concreto usinado a quente) com espessura de 5 cm, seis metros de largura e extensão de 3.536,43 metros, totalizando 21.572,22 m² de pavimento. Além disso, haverá plantio de grama com faixa de 2,70 m de cada lado e sinalização viária.

“A adesão é necessária no intuito de viabilizar a execução da obra pela Prefeitura. O asfalto vai melhorar as condições de acesso às propriedades e de escoamento da produção agropecuária, eliminando as imperfeições da via, a lama e a poeira”, reforçou o prefeito.

A parceria será formalizada mediante assinatura de termo de adesão com base na lei 4.235/2017, que instituiu o Programa de Melhoria da Infraestrutura e Saneamento Rural do Município para melhorar o sistema viário de acesso as propriedades rurais, proporcionando condições favoráveis para movimentação de insumos, produção de alimentos, melhorar e estruturar as propriedades para aumentar a diversificação e a produtividade, garantindo mais qualidade de vida à população rural.

INVESTIMENTO

A pavimentação da Estrada Pavão foi orçada em R$ 3 milhões 520 mil. O governo federal disponibilizou R$ 1 milhão 820 mil e o valor restante será rateado entre o município e os proprietários aderentes, de modo que a parcela municipal não exceda R$ 1 milhão 105 mil. A parte dos proprietários deverá atingir o montante mínimo de R$ 595 mil, com pagamento parcelado em até 60 vezes.

Para adesão ao programa é necessário apresentar cópia do RG e CPF do aderente e de seu cônjuge (se casado); certidão de casamento (se casado); comprovante de residência atualizado (últimos 30 dias); certidão da matrícula atualizada do imóvel; e escritura pública de aquisição do imóvel (caso não esteja registrado em nome do aderente).

Os documentos devem ser apresentados no ato de assinatura do termo de adesão, na Secretaria de Fazenda, das 8h30 às 16h30, de segunda a sexta-feira, no prazo de 30 dias.

Na gestão passada foram pavimentados trechos das estradas Dias e Jaborandi, O prefeito Pimentel já deu ordem de serviço para a pavimentação da Estrada Canelinha e, além da Pavão, encaminha também os processos para o asfalto da Estrada Jurupoca, bem como cascalhamento de vários trechos e aplicação de rejeitos de asfalto nas estradas Cedro e Iara.

“Também realizamos um serviço de primeira no trecho de ligação entre o asfalto da Boiadeira até a rodovia para Serra dos Dourados, dando mais conforto e segurança ao tráfego”, lembrou Pimentel.

(Assessoria PMU)