No Dia do Consumidor, Procon Umuarama avalia ações e lança escola de educação para o consumo

Em comemoração ao Dia do Consumidor (15 de março) o Procon Municipal lançou nesta quarta-feira durante café da manhã oferecido a autoridades e à imprensa, a Escola de Defesa do Consumidor de Umuarama – Educon.

Criada pelo decreto 049/2023, a organização – vinculada à Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – terá por objetivo desenvolver e estimular, junto à população, ações de educação para um consumo consciente.

O prefeito Hermes Pimentel enalteceu o trabalho de toda a equipe do Procon, sob o comando do secretário Deybson Bitencourt, e lembrou que em sua gestão a atuação foi adequada para ampliar o caráter educativo e conciliatório do órgão de defesa do consumidor. “É claro que os casos de má-fé e despeito ao código do consumidor devem ser punidos”, assegurou.

Porém, de acordo com o prefeito, “sempre que possível devemos buscar a conciliação, o ajuste de conduta e o bom senso, para resguardar os direitos da população sem prejudicar tanto o comércio. Na maioria das vezes, as falhas não acontecem de forma intencional, para lesar o consumidor. São erros que, quando identificados, devem ser corrigidos”, destacou.

Pimentel defendeu também a importância da Educon, criada para desenvolver um consumidor mais consciente e melhorar a relação entre empresas e clientes. “Precisamos tomar muito cuidado com as compras on-line, uma tendência que atrai consumidores cada vez mais jovens. A educação para o consumo é fundamental e deve começar desde criança, na escola, para que todos aprendam a cuidar da saúde financeira da família”, completou.

O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, Deybson Bitencourt, fez um rápido balanço das ações do Procon em 2022, quando foram realizados 7.844 atendimentos a compradores de produtos e serviços, 1.590 audiências de conciliação com quase 75% de sucesso, e 49 reuniões com fornecedores que resultaram em termos de ajustamento de conduta (TAC) que beneficiaram 31 entidades socioassistenciais de Umuarama.

REPASSES SOCIAIS

“Graças a esses TACs foram repassados mais de R$ 122 mil para ajudar em bens duráveis e material de consumo que ajudaram bastante na manutenção das entidades. Esse trabalho tem a parceria importante da Secretaria Municipal de Assistência Social, especialmente da secretária Adnetra Vieira Santana”, apontou.

O coordenador do Procon lembrou, ainda, de outras iniciativas em curso como o Programa Dívida Zero, que em um ano prestou mais de 500 atendimentos com cerca de 50% de solução nos termos da lei do superendividamento (o restante foi para a via judicial), e citou o exemplo de um consumidor que teve a dívida reduzida de R$ 70 mil para menos de R$ 7 mil, um desconto de quase 90%.

Lembrou ainda da campanha institucional Produto Legal tem Preço, que teve grande adesão do comércio e apoio da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Umuarama (Aciu) e da imprensa, e também da aula magna que trouxe à cidade a diretora do Procon Estadual, Cláudia Silvano, e do mutirão que ajudou a agilizar as decisões administrativas.

NOVIDADES

“Para este ano temos a Escola de Defesa do Consumidor, que em parceria com a Secretaria de Educação vai levar orientações para os alunos do 4º e 5º ano da rede municipal, a distribuição de 10 mil gibis do projeto, produzidos pelo cartunista Marcos Vaz, a distribuição de prêmios como notebook, tablet, jogo Banco Imobiliário e HDs externos em concurso cultural e também o Procon Itinerante, que levará a defesa dos direitos do consumidor aos distritos e bairros mais afastados do centro”, completou Deybson Bitencourt.

Este projeto terá o apoio de acadêmicos do curso de Direito da Universidade Paranaense (Unipar), que também prestam assistência aos casos do Programa Dívida Zero que precisam ser judicializados.

O café da manhã oferecido pelo Procon reuniu secretários municipais, os vereadores Pé Duro, Ednei do Esporte e Sorrisal, o advogado Luiz Sérgio de Toledo Barros e representantes da Aciu (presidente Miguel Fuentes Romero Neto), Unipar, UniAlfa Faculdade, Sanepar, Tiro de Guerra 05.012, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon), Junta Julgadora de Recursos Administrativos (Jurap) e Corpo de Bombeiros, além de presença marcante da imprensa local.

(Assessoria PMU)