Comissão aprova projeto para criação de Programa Estadual de Animais de Estimação

A Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais, da Assembleia Legislativa do Paraná, aprovou o projeto de lei 843/2019 que pretende instituir o Programa Estadual de Animais de Estimação perdidos ou aptos para adoção. O objetivo é criar, dentre outras ações, um portal paranaense na internet para facilitar a localização dos bichinhos de estimação e a adoção de outros que estejam disponíveis em ONGs ou cuidadores especializados. O projeto é do deputado Requião Filho (MDB).

A ideia é que as informações sejam disponibilizadas neste site, a partir de formulário organizado pelo Conselho Estadual de Direitos dos Animais – CEDA, ou por outro órgão indicado pelo Poder Executivo. A partir disso, as informações também poderão ser disponibilizadas em centros de controle de zoonoses, canis, organizações não governamentais, associações de proteção e amigos dos animais e afins.

“É muito comum nos depararmos com pessoas pedindo auxílio nas redes sociais para encontrar seus animais perdidos, oferecendo gatos e cachorros para adoção ou denunciando maus-tratos. Muita gente, inclusive, sofre com a falta de seus cachorros e gatos quando fogem ou são furtados, porque já são considerados ‘parte da família’. Queremos adotar uma maneira mais eficiente de ajudar a encontrar esses bichinhos, ou ainda acolher quem precisa de ajuda para tratar de assuntos ligados a causa animal. Não há ônus para a administração pública e espero apoio de todos os deputados pela sua aprovação”, disse o parlamentar.

O projeto 843/2019 agora segue o trâmite de procedimento ordinário da Assembleia Legislativa do Paraná, para que chegue então à apreciação do plenário na Casa de Leis.

(Assessoria)