Trinta servidores comissionados são demitidos de uma só vez pelo prefeito de Umuarama

Um dia após três projetos importantes para o governo municipal terem sido retirados da pauta da sessão extraordinária desta segunda-feira (9), a pedido do prefeito Hermes Pimentel, 30 servidores comissionados da prefeitura de Umuarama foram exonerados dos seus cargos.

As exonerações, que foram publicadas no Diário Oficial do Município, mostram que os servidores estavam lotados em diversas secretarias e que alguns eram funcionários de carreira que haviam sido realocados em outros setores.

Os nomes exonerados teriam sido indicados por três vereadores, que nesta segunda-feira, dia da sessão extraordinária convocada pelo poder Executivo para votar os Projetos de Emenda a LOM 2/2022, de Lei Complementar 46/2022 e de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2023, não teriam garantido votos favoráveis pela aprovação dos PLCs.

“Algumas medidas precisam ser tomadas e o prefeito [Hermes Pimentel] achou por bem já começar estes ajustes que eram necessários na folha de pagamento para fazer uma avaliação da máquina pública”, afirma o secretário de Comunicação, Valdir Miranda, ao negar que as exonerações tenham sido motivadas pelo fato de o prefeito ter tido que recuar nos projetos enviados para o Legislativo.

Segundo o secretário, as demissões acontecem depois de uma avaliação por conta do início de um novo exercício administrativo. “Recentemente a prefeitura havia tido um projeto aprovado na Câmara para a contratação de 100 novos comissionados. Eles foram contratados e colocados para trabalhar e a prefeitura viu que estava tendo problemas de ordem financeira e, por isso, decidiu retirar estes cargos”, pontuou, ao reafirmar que a decisão não teria nada a ver com o posicionamento político dos vereadores na Câmara.

O secretário ainda afirmou que os cargos comissionados não possuem estabilidade e estão sujeitos a demissões. Miranda disse ainda que a administração não descarta fazer novos cortes. “O prefeito está fazendo um ajuste na folha e nas funções e vai reavaliar o andamento da gestão do funcionalismo e da máquina pública e, se necessário, fará novos cortes ou recontratará”, finalizou.

Número de Comissionados

Segundo levantamento realizado por OBemdito a partir de informações do Portal da Transparência, os servidores exonerados recebiam salários com valores entre 1.446,46 e R$ 7.728,59. De acordo com o portal, como é possível conferir na imagem abaixo, no dia 30 de dezembro de 2022, havia 224 comissionados e 211 com prazo determinado, ou seja, um total de 435.

Ainda segundo a consulta, as secretarias de Serviços Públicos e de Obras, Planejamento Urbano e Projetos Técnicos, além da diretoria de Trânsito, ligada a Sestran (Secretaria de Segurança, Trânsito e Mobilidade Urbana), foram as que mais perderam servidores com as exonerações.

Projetos retirados da pauta

Nesta segunda-feira (9), três projetos que tinham sido pautados a pedido do Executivo, foram retirados de pauta de votação da sessão extraordinária, depois de um pedido do prefeito Hermes Pimentel. Os projetos tratavam da reforma da previdência municipal e da remuneração para os profissionais do magistério.

Em dezembro de 2022, depois de muitos protestos, o PLC 46/2022 já havia sido retirado de pauta. A mesma situação ocorreu agora com o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal 001/2023, que tratava do pagamento do abono dos professores.

Este último, havia gerado muito descontentamento dos profissionais do magistério, principalmente, porque em um dos artigos estabelecia que o abono complementar, que será concedido, não se incorpora aos vencimentos ou proventos dos servidores ativos.

Antes da sessão, que começou com cerca de duas horas de atraso, os vereadores estiveram reunidos internamente, avaliando a situação, visto que a Casa estava lotada de professores e servidores públicos contrários a aprovação dos PLCs.

Segundo conversas internas, o prefeito Hermes Pimentel, não teria o total de votos necessários para aprovar os projetos e, por isso, temendo uma derrota, teria pedido para que os projetos fossem retirados de votação.

Em nota, a prefeitura afirmou que o prefeito Hermes Pimentel decidiu retirar os projetos de autoria do Executivo para ampliar o diálogo com os servidores do Magistério e representantes dos aposentados e pensionistas.

Segundo a nota, a decisão foi tomada por conta de dúvidas apresentadas pelos vereadores, que poderiam dificultar a aprovação das propostas e que por isso o prefeito decidiu retardar a votação para que novas conversas sejam realizadas com as categorias a fim de minimizar os impactos tanto para os professores e servidores aposentados, quanto para o município.

A nota finalizada dizendo que o prefeito Hermes Pimentel afirmou que o munícipio precisa se adequar à legislação federal na questão do piso do magistério e tornar viável o Fundo de Previdência Municipal de Umuarama, sendo assim, vai dialogar com os servidores para chegar a um termo que seja viável para a administração e que preserve os direitos dos trabalhadores.