Polícia Ambiental autua morador de Serra dos Dourados por perfuração de poço artesiano ilegal

A Polícia Militar Ambiental, a Força Verde (PMAmb/FV) autuou um morador de Serra dos Dourados, distrito de Umuarama, que foi flagrado possuindo um poço artesiano clandestino dentro de sua propriedade.

De acordo com a FV, a ação – no âmbito da Operação Hórus – teve início após uma denúncia da atividade clandestina no local. As equipes foram até a propriedade e lá constataram a instalação e utilização do poço tubular para captação de águas subterrâneas sem nenhum tipo de Outorga de Direito de Uso ou sequer uma Declaração de Uso Insignificante.

Diante do exposto foi lavrado um Termo Circunstanciado de Infração Penal, além do Auto de Infração Ambiental fixado no valor de R$ 5 mil.