Câmara aprova processo que pode cassar o mandato do prefeito Pozzobom

Pressionado por populares, a Câmara de Vereadores de Umuarama aprovou por unanimidade nesta segunda-feira (7) a abertura do processo de iniciativa popular que pode cassar o mandato do prefeito Celso Pozzobom. 

O pedido é de autoria do delegado licenciado Fernando Hernandes Martins, atual deputado estadual e inimigo político de Pozzobom. 

O parlamentar, que neste caso diz estar agindo como cidadão umuaramense, acusa Pozzobom de má gestão, favorecimento de empresas prestadoras de serviços e desvios de recursos do Fundo Municipal de Saúde.

Sorrisal presidente

Na mesma sessão, foram sorteados os três vereadores que vão compor a comissão processante. Sorrisal será o presidente, Cris das Frutas a relatora e Ana Novais, membro. 

As supostas ilegalidades apresentadas por Martins foram expostas pelo Ministério Público do Paraná no âmbito da operação Metástase e seguem em investigação. Ainda não houve denúncia do MP à Justiça.

Há cerca de um mês, a Câmara instalou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar eventuais crimes cometidos pelo chefe do Executivo.

Comissão processante

A comissão deve iniciar os trabalhos imediatamente. O primeiro ato é comunicar o prefeito para que ele manifeste sua defesa no prazo máximo de 15 dias. 

De posse das alegações de Pozzobom, os três vereadores farão o confronto entre denúncia e defesa e se manifestarão pela continuidade ou arquivamento do processo de cassação.

Votação em plenário

Independente da decisão desses três vereadores, haverá a votação do plenário, de todos os vereadores. Se o parecer da comissão for de continuidade do processo, será aberto prazo para diligências de documentos. Ao final desta etapa, o prefeito será notificado para apresentar uma nova defesa, referente aos apontamentos do trabalho.

Vice assume

A conclusão do trâmite se dará por meio de sessão especial de julgamento. Cada parlamentar terá 15 minutos para se manifestar, enquanto o prazo da defesa será de uma hora. 

Uma vez aprovada a cassação, a Câmara formalizará a decisão por meio de decreto e o encaminhará à Justiça Eleitoral e ao Poder Executivo. O vice-prefeito assume o mandato.