Lei Antifacção é publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira
A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz...
Leia mais sobre Lei Antifacção é publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira